O Dia Nacional dos Animais e o seu significado

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O Dia Nacional dos Animais e o seu significado

14 de março de 2017

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Giovanni di Pietro di Bernardone, popularmente conhecido como São Francisco de Assis, é mundialmente conhecido por sua contemplação e preocupação com a Natureza, sendo considerado o santo patrono dos animais e do meio ambiente. Por esta razão, durante um congresso ambiental sediado em Florença (Itália, 1931) foi instituído o dia que a igreja católica comemora o dia de São Francisco de Assis (04 de outubro) como o Dia Mundial dos Animais. Além desta data, o Brasil instituiu o dia 14 de março como Dia Nacional dos animais, sendo ainda comemorados o Dia da Adoção Animal (em 17 de agosto) e o Dia da Libertação Animal (em 18 de outubro). A ideia inicial para a instituição do Dia Nacional dos Animais era estimular debates sobre os animais em (ou com risco de) extinção. Com o passar dos anos, e com quesitos envolvendo ética e bem-estar animal, tal data ganhou uma notória abrangência. Assim, o Dia Nacional dos Animais tem por objetivo buscar a conscientização a respeito dos cuidados aos animais, sejam eles domésticos, domesticados ou selvagens.

No Brasil, maltratar animais é considerado crime ambiental, segundo prevê o art. 32 da lei 9.605/98, com pena de detenção de três meses a um ano e multa, sendo considerados maus tratos: i) abandonar, espancar, golpear, mutilar ou envenenar; ii) manter os animais permanentemente presos em correntes; iii) manter os animais em locais pequenos, com pouca higiene e sem ventilação, não abrigando-o de sol, chuva e frio; iv) não dar água e comida diariamente; v) negar assistência veterinária ao animal ferido ou doente; vi) capturar animais silvestres; vii) promover violência (como farra do boi, rinhas de galo); viii) obrigar o animal ao trabalho excessivo ou superior à sua capacidade de força. Apesar de maus tratos aos animais serem observados de forma rotineira em nossa sociedade, felizmente, é cada vez maior o número de defensores dos animais, desde aqueles que procuram um novo lar para um animal abandonado, até organização de manifestações contra maus tratos aos animais, buscando organizações e instituições que possam conferir força política e pública na defesa dos animais.

O ponto em comum entre os defensores dos animais, independentemente de sua origem, é a percepção que os mesmos são dotados de senciência, ou seja, possuem a capacidade de ter percepções conscientes do que acontece e do que os rodeia. Assim, os animais dotam da capacidade de sentir dor, medo, estresse, alegria, prazer e de armazenar as informações sob a forma de memória de longo prazo. Apesar de controverso (devido seu conceito enfatizar apenas um critério, que seria a percepção da dor) o conceito de senciência é amplamente conhecido em todos os animais vertebrados.  Assim, os movimentos pelos direitos animais defendem que, de acordo com o princípio da senciência, os direitos morais de todas as espécies animais devam ser reconhecidos além de conceder o benefício da dúvida para as espécies que, do ponto de vista de conhecimentos de sua biologia, a conclusão sobre a presença de sua senciência não ser comprovada.

Neste contexto, com base no princípio da senciência, devemos levar em consideração o conceito de bem-estar animal, definido por Barry Hughes como “um estado de completa saúde física e mental, em que o animal está em harmonia com o ambiente que o rodeia” (Hughes, 1976). Ou seja, devem ser oferecidas condições aos animais para a sua perfeita adaptação, tendo em vista que o bem-estar é uma característica inerente aos mesmos. Assim, com base nas cinco liberdades dos animais, os animais devem ser: livres de fome e sede, livres de desconforto, livres de dor, doenças ou lesões, livres de aflição e medo e, livres para expressar os seus comportamentos normais.

De forma prática, cada um de nós pode abordar determinadas técnicas e princípios, de acordo com a sua realidade, para buscar o bem-estar animal. A busca por alternativas que gerem menos estresse aos animais, o aprimoramento de técnicas de manejo em fazendas e sistemas de criação de animais, estabelecimento de programas de prevenção e controle de parasitas e doenças sob a orientação de médicos veterinários, são algumas formas de melhorar a qualidade de vida dos animais. E, além disso, precisamos conferir aos animais a possibilidade de experimentar emoções positivas, que cada vez mais tem sido reconhecido pela comunidade científica como imprescindível para o bem-estar dos animais.

 

Texto:

Iracema Gomes de Araujo

Médica Veterinária (UFRuralRJ) e mestre em Fisiologia (FMRP-USP)

Tutora e coordenadora de cursos de pós-graduação Latu Sensu do programa wPós (Endocrinologia Veterinária, Farmacologia e Terapêutica Veterinária, Nutrição Animal, Zoonoses e Saúde Pública).

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