Entidades se mobilizam para mudar sistema eleitoral do país

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Entidades se mobilizam para mudar sistema eleitoral do país

28 de junho de 2013

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Entidades se mobilizam para mudar sistema eleitoral do paísRespondendo as manifestações espalhadas por todo o país, entidades lançaram na última segunda-feira (24/6) uma campanha para mudar o sistema eleitoral. A proposta prevê eleições parlamentares em dois turnos e nova fórmula de financiamento das campanhas.

A chamada “eleições limpas” é liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), idealizador da proposta Ficha Limpa.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, sem a participação popular e pressão da opinião pública, o Congresso não aprova as reformas necessárias.

Vale lembrar que para se tornar um projeto de lei, como aconteceu com o Ficha Limpa, é necessário colher mais de 1,6 milhão de assinaturas. Quem deseja saber mais sobre a proposta, pode acessar o site da campanha, criado para facilitar esse processo.

Projeto

De acordo com o juiz, coordenador do curso de Pós-Graduação a Distância em Direito Eleitoral do wPós e representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, a principal proposta é que as eleições de parlamentares sejam realizadas em dois turnos. Primeiro, serão escolhidos os partidos. Depois, definido o número de vagas para cada legenda, o eleitor escolheria o candidato. “O objetivo é evitar a fulanização da política e reduzir a quantidade de concorrentes, o que reduzirá os custos”, explicou Reis.

Além disso, é previsto ainda um sistema misto de financiamento. As doações serão limitadas a R$ 700 e só poderão ser feitas por pessoas físicas. Todas as receitas e gastos de campanha serão feitos por meio eletrônico ou cheque nominal. O fundo de campanha poderá receber aportes da União e caberá à Justiça Eleitoral definir os custos da campanha. As doações seriam feitas pelo site da Justiça Eleitoral e divulgadas em tempo real. “É preciso mudar o sistema eleitoral do Brasil, este não serve mais”, enfatizou o coordenador.

Conheça o curso de Pós-Graduação a Distância em Direito Eleitoral do wPós. O curso tem como objetivo introduzir e aprofundar o estudo do Direito Eleitoral, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Confira mais cursos na área de Direito!

Fonte: Folha de S. Paulo

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