Incra promete diminuir desmatamento na Amazônia Legal

12 de agosto de 2013

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu com o Ministério Público Federal (MPF) a diminuir os desmatamentos em assentamentos localizados na Amazônia Legal.

Com a ação, o Incra deve diminuir, até 2020, em 80% os índices de desmatamento no território que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins. Em contrapartida, o MPF extinguirá sete ações ajuizadas na Justiça contra o instituto por danos ambientais.

Com base em dados de institutos especializados, o MPF identificou que o Incra é o maior desmatador da Amazônia. Até 2010, 133.644 quilômetros quadrados foram desmatados na área dos 2.163 projetos de assentamento. Para resolver o problema, o Incra vai aplicar o Programa Assentamentos Verdes que está em execução desde agosto de 2012, e foi criado com o objetivo de combater os desmatamentos em áreas de reforma agrária.

O presidente do Incra, Carlos Guedes, explicou que está analisando dados sobre desmatamento na região e deve incentivar, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), adoção de medidas de preservação nos assentamentos. “O Incra viabilizará a melhoria de infraestrutura, o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida e ao Programa Água para Todos nos assentamentos que estiverem cumprindo as metas de desmatamento”, informou Guedes.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é preciso garantir a sustentabilidade econômica e social das famílias assentadas para poder assegurar sustentabilidade ambiental.

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Fonte: Agência Brasil