Pós-Graduação EAD em Direito Agrário e do Agronegócio
Objetivo
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Analisar o Direito Administrativo e Constitucional Aplicado ao Agronegócio;
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Compreender os fundamentos e determinantes do Direito Agrário e Ambiental;
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Contextualizar a Geopolítica de Alimentação e seus condicionamentos com o Comércio Exterior e Agronegócios;
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Desenvolver entendimento e compreensão jurídica da Responsabilidade Socioambiental e Licenciamento Ambiental;
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Entender e aplicar, no contexto de Direito Agrário e Agronegócio, as práticas do Direito Econômico, Cível;
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Estudar a aplicabilidade e seus desdobramentos jurídicos do Direito Penal e Crimes Ambientais;
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Revisar a aplicabilidade dos Direitos Reais e Direito Agrário;
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Investigar e compreender Tributação Agrária e Incentivos Fiscais e Contratos.
Área de Conhecimento
Direito
Público-alvo
O programa tem por objetivo a formação jurídica e multidisciplinar, visando habilitar profissionais do Direito (advogados, defensores, procuradores e juízes), bem como agentes públicos e privados que atuam no setor de produção agropecuária, jurídica do agronegócio, de investimentos governamentais e privados, graduados em Engenharia, Comércio Exterior, Administração, Economia e Logística, importadores e exportadores, despachantes profissionais do setor de logística e outros.
Metodologia
O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.
As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
| DISCIPLINA | HORAS |
|---|---|
| Desenvolvimento Profissional | 40h |
| Teoria Geral do Direito Agrário e Ambiental | 40h |
| Direito Administrativo e Constitucional Aplicado ao Agronegócio | 40h |
| Direito Penal e Crimes Ambientais | 40h |
| Geopolítica de Alimentação, Comércio Exterior e Agronegócio | 40h |
| Agronegócio, Responsabilidade e Licenciamento Ambiental | 40h |
| Tributação Agrária e Incentivos Fiscais | 40h |
| Direito Cível e Econômico Aplicado ao Agronegócio | 40h |
| Direitos Reais e Direito Agrário | 40h |
| Contratos no Direito Agrário e dos Contratos Agrários Atípicos | 40h |
| Carga Horária Total | 400h |
Certificação
A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.
O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.
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