De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito do Consumidor com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos do conhecimento jurídico, nomeadamente o Direito Constitucional, o Direito Civil e o Direito Processual Civil, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito do Consumidor, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito do Consumidor dentro do contexto dos demais direitos de terceira geração, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público de área-fim na apreciação de litígios envolvendo relações de consumo, em especial, aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas públicas; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito do Consumidor e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
Direito
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito do Consumidor.
O curso é 100% online, inclusive as avaliações. Não há exigência de encontros presenciais e nem de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.
O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.
As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.
| DISCIPLINA | HORAS |
|---|---|
| Aspectos Processuais do Direito do Consumidor | 40h |
| Desenvolvimento Profissional | 40h |
| Direito das Obrigações e dos Contratos | 60h |
| Direito Empresarial | 40h |
| Dos Crimes Contra as Relações de Consumo | 20h |
| O Direito Constitucional e a Teoria Geral do Direito do Consumidor | 100h |
| O Direito do Consumidor na Instância Administrativa | 40h |
| Responsabilidade Civil | 20h |
| Carga Horária Total | 360h |
| Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* | 60h |
| Carga Horária Total com TCC | 420h |
A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.
O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.
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