Pós-Graduação em Direito Minerário

Pós-Graduação a Distância em Direito Minerário

10 meses
360 horas
A partir de R$ 345,31/ mês
Objetivo

▪ Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; ▪ Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos.; ▪ Possibilitar, por meio do conhecimento técnico, o controle do cumprimento das normas estabelecidas na legislação de Produção Mineral, inerente à Administração pública; ▪ Propiciar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando-se obter elementos mínimos do conhecimento jurídico, para a análise das questões de Direito civil, penal e processual, relacionadas ao Direito de Minerário; ▪ Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração pública, direta e indireta.

Área de Conhecimento

Direito

Público-alvo

O curso é destinado a todos os profissionais, com formação de nível superior, envolvidos em área ligadas ao setor mineral. Logo, o intercambio deste tema perpassa a advocacia, geologia, engenharia de (minas, ambiental) economia mineral, biólogos, educadores ambientais e outros diversos atores dentro da dinâmica do assunto.

Metodologia

O curso é 100% online, inclusive as avaliações. Não há exigência de encontros presenciais e nem de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
DISCIPLINA HORAS
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração 40h
Crimes Ambientais e Minerários 40h
Desenvolvimento Profissional 40h
Direito Ambiental - Licenciamentoo 40h
Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração) 40h
Direito Regulatório e Administrativo 40h
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) 40h
Responsabilidade Social e Ambiental 40h
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias 40h
Carga Horária Total 360h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* 60h
Carga Horária Total com TCC 420h
*O TCC é opcional e tem custo adicional.
Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.

O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

VALORES
Forma de pagamento Valor Total Número de parcelas Valor da Parcela
Boleto (Valor integral do curso) R$ 8.500,00 22 R$ 386,36
VALORES PROMOCIONAIS
Forma de Pagamento Valor Total Número de parcelas Valor da Parcela Vantagens
À vista R$ 4.250,00 - - Menor valor, maior desconto
Cartão de Crédito R$ 4.887,50 12 R$ 407,29 Melhor custo benefício
Cartão de Crédito Recorrente R$ 5.525,00 16 R$ 345,31 Não compromete o limite do seu cartão
Faixa 7

A partir de R$ 345,31/mês
 10 meses
 360 horas
Plataforma e App EAD disponível 24h Atenção individual do professor Professores renomados Autorizado pelo MEC Cursos 100% online
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