Pós-Graduação EAD em Desapropriações e Servidões Administrativas

 10 meses
 540 horas
Faixa 2
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Objetivo



Aprimorar a análise crítica de normas, procedimentos e instrumentos aplicáveis à gestão fundiária, às desapropriações e às servidões administrativas em projetos de infraestrutura.



Articular fundamentos jurídicos, técnicos e operacionais para interpretar situações complexas envolvendo intervenção na propriedade, regularização de áreas e viabilização territorial de empreendimentos.



Capacitar o profissional para conduzir processos administrativos e judiciais com raciocínio estratégico, segurança técnica e atenção à conformidade documental.



Desenvolver habilidades para avaliar riscos, identificar inconsistências procedimentais e propor soluções voltadas à prevenção de litígios e à maior eficiência na execução de projetos.



Estimular a elaboração de pareceres, relatórios, quesitos e manifestações técnicas com clareza argumentativa, precisão conceitual e adequação ao contexto profissional.



Fortalecer competências relacionadas à análise de indenizações, métodos de valoração de bens, leitura de laudos periciais e interpretação de elementos econômicos aplicados ao campo fundiário.



Habilitar o aluno para atuar em negociações, mediações e composições consensuais, com postura ética, escuta qualificada e capacidade de construção de encaminhamentos sustentáveis.



Incentivar a compreensão integrada entre gestão territorial, prova técnica, governança procedimental e dinâmica institucional dos projetos públicos e privados.



Qualificar a tomada de decisão em contextos multidisciplinares, por meio do domínio de práticas relacionadas à organização fundiária, à atuação pericial e à solução de conflitos patrimoniais.



Refinar atitudes profissionais pautadas em responsabilidade, discernimento técnico, visão sistêmica e compromisso com a segurança jurídica e a efetividade dos empreendimentos.

Área de Conhecimento

Direito

Público-alvo

Advogados que atuam em direito público, infraestrutura, imobiliário, ambiental, agrário, urbanístico, registral e regulatório; engenheiros, arquitetos e avaliadores envolvidos com perícia, valuation imobiliário, regularização e gestão territorial; profissionais de concessionárias e empresas de infraestrutura; servidores públicos de procuradorias, autarquias, agências reguladoras e secretarias ligadas a obras, patrimônio, habitação e transportes; além de consultores e técnicos que participam da estruturação fundiária de empreendimentos.

Metodologia

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
DISCIPLINA
HORAS
Desenvolvimento Profissional
40h
Metodologia da Atuação Técnica em Infraestrutura
40h
Fundamentos Constitucionais, Regulatórios e Institucionais da Intervenção do Estado na Propriedade
40h
Gestão Fundiária Aplicada a Projetos de Infraestrutura
60h
Desapropriações e Servidões Administrativas: Regime Jurídico, Tipologias e Aplicações Setoriais
60h
Procedimento Administrativo Expropriatório, Governança e Gestão de Risco
40h
Avaliação de Bens, Valuation Fundiário e Indenização em Desapropriações e Servidões
60h
Perícia, Prova Técnica e Assistência Especializada em Conflitos Fundiários
60h
Estratégia Processual e Judicialização em Desapropriações, Servidões e Conflitos Relacionados à Posse e à Propriedade
40h
Negociação, Mediação e Soluções Consensuais para Aquisição de Áreas e Instituição de Servidões
40h
Laboratório Integrador de Casos em Infraestrutura, Gestão Fundiária, Indenização e Perícia
60h
Carga Horária Total
540h
Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.

O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

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