Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental

 10 meses
 360 horas
Faixa 4
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Objetivo

  • Ensinar aos alunos noções teóricas completas acerca das regras jurídicas que concernem à matéria ambiental, sem, contudo, olvidar da parte teórica básica para compreensão das regras, estas sim analisadas por meio da análise inicial do atual sistema brasileiro de proteção ambiental, de seus princípios e institutos, assim como das regras básicas de equilíbrio e possibilidade ou não do exercício da atividade em face da questão ambiental prevista tanto na Constituição quanto em diversas normas, criadas pelos entes federados..

  • Permitir aos alunos entender as consequências para a vida dos brasileiros, quiçá dos seres humanos de forma geral das questões ambientais enquanto direito humano e fundamental. Será abordada, igualmente, a repercussão da proteção ambiental em temas atuais e que têm sido controversos, como a questão mineraria e agrícola.

  • Conceder o grau de Especialista em Direito Ambiental aos alunos que concluírem o curso com aproveitamento, contribuindo para a formação de profissionais capacitados na área;

  • Permitir a frequência ao curso de graduados em curso superior que, conquanto sejam leigos em Direito, possam aprender o conteúdo, com especial acompanhamento por tutoria, a partir de uma linguagem prática e uma visão abrangente e interdisciplinar das questões estudadas;

  •  Reciclagem dos profissionais da área ambiental, já que as normas mudam com certa frequência e novos temas vem à tona;

  • Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Ambiental dentro do atual contexto cultural, social e econômico, propondo uma visão crítica e prospectiva da questão ambiental no Brasil e no Mundo;

  • Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público que lide com matéria ambiental, seja em razão de carreira específica e com cargo efetivo, seja em virtude do exercício de funções de direção e assessoramento superior;

  • Preparar alunos que estejam se submetendo a concursos públicos cujos respectivos Editais contenham a exigência de noções de Direito Ambiental;

  • Capacitar os alunos e incentivar o exercício com sucesso da advocacia na área Ambiental.

  • Preparar profissionais para atuação em empregos privados que tenham de ligar com matéria ambiental.

  • Preparar profissionais para atuação em ONG’s que tenham de ligar com matéria ambiental

Área de Conhecimento

Direito

Público-alvo

Curso aberto para profissionais graduados em qualquer área.

 

 

 

Metodologia

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
DISCIPLINA
HORAS
Fundamentos de Ecologia e Sustentabilidade
40h
Políticas Públicas Ambientais
40h
Teoria Geral do Direito Ambiental
40h
Direito Administrativo Ambiental
40h
Contencioso Ambiental Administrativo, Cível e Criminal
40h
Gestão Corporativa Ambiental
40h
Direito Ambiental e Atividade de Extração/Mineração
40h
Direito Ambiental e Agronegócio
40h
Desenvolvimento Profissional
40h
Carga Horária Total
360h
Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.

O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

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