▪ Aperfeiçoar o conhecimento acerca das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do controle de constitucionalidade e de suas competências originárias ou recursais; ▪ Aprofundar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o entendimento de como a Corte Suprema do Brasil elabora as suas decisões; ▪ Capacitar agentes públicos que atuam na qualidade de assessores jurídicos de membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público, permitindo a realização do assessoramento com maior qualidade; ▪ Desenvolver habilidades específicas no ramo do direito constitucional para advogados, bacharéis em direito, pesquisadores ou servidores públicos atuantes ou interessados em atuar com este ramo do direito, tanto em processos judiciais, como em processos extrajudiciais e na área consultiva; ▪ Preparar o aluno para atuar como profissional especialista em Direito Constitucional, dotando-o de preparo para atuar como advogado ou pesquisador neste ramo jurídico que se localiza na base da ciência do direito; ▪ Preparar para Docência e Pesquisa na área do Direito Constitucional.
Direito
O curso de pós-graduação lato sensu em direito constitucional tem como principais interessados bacharéis em direito e advogados interessados em se aprofundar nos estudos sobre a dogmática constitucional, bem com a prática deste ramo do direito. Servidores públicos, do Poder Judiciário, Executivo ou Legislativo, com atuação jurídica nas três esferas federativas, podendo agregar no seu cotidiano de trabalho o conhecimento adquirido com as aulas do curso de pós-graduação. Por fim, pesquisadores com interesses acadêmicos, que buscam maior profundidade nas discussões atuais do direito constitucional.
O curso é 100% online, inclusive as avaliações. Não há exigência de encontros presenciais e nem de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.
O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.
As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.
| DISCIPLINA | HORAS |
|---|---|
| Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal | 40h |
| Desenvolvimento Profissional | 40h |
| Direito Constitucional e Constitucionalismo | 40h |
| Ordem Social | 40h |
| Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça | 40h |
| Organização e Defesa do Estado | 40h |
| Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais | 40h |
| Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional | 40h |
| Tributação e orçamento. Ordem Econômica e Financeira | 40h |
| Carga Horária Total | 360h |
| Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* | 60h |
| Carga Horária Total com TCC | 420h |
A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.
O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.
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