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Pós-Graduação EAD em Direito da Mineração

 10 meses
 360 horas
Faixa 6
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Objetivo

  • Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral;

  • Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos;

  • Possibilitar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando obter elementos mínimos do conhecimento jurídico para a análise das questões de Direito Civil, Penal e Processual, relacionadas ao Direito Minerário;

  • Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração Pública, direta e indireta;

  • Qualificar profissionais para gestão, planejamento, consultoria e na atuação jurídica dentro do setor mineral. 

Área de Conhecimento

Direito

Público-alvo

Destinado a todos os profissionais graduados, sobretudo em áreas ligadas ao setor mineral que perpassa a Advocacia, Geologia, Engenharia de Minas e /ou Ambiental, Economia Mineral, Biólogos, Educadores Ambientais entre outros atores dentro da dinâmica do tema.

Metodologia

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
DISCIPLINA HORAS
Desenvolvimento Profissional 40h
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias 40h
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração 40h
Direito Ambiental - Licenciamento 40h
Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração) 40h
Responsabilidade Social e Ambiental 40h
Crimes Ambientais e Minerários 40h
Direito Regulatório e Administrativo 40h
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) 40h
Carga Horária Total 360h
Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.

O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

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INVESTIMENTO

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