Pós-Graduação EAD em Direito Educacional
Objetivo
De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Educacional com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas, objetivando:
Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do ramo de Direito Educacional, assim formando especialistas nessas áreas de concentração do Direito;
Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Educacional dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma da Legislação de Ensino e Constituição Federal;
Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico.
Examinar as tendências modernas do Direito Educacional e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
Analisar as relações entre a educação e o direito, a fim de buscar um conceito jurídico de educação, assim como a sua extensão e características básicas.
Investigar os modos jurídicos da efetivação da educação, momento em que será demonstrado as ações judiciais previstas no ordenamento jurídico para que o Direito Educacional seja efetivado.
Área de Conhecimento
Direito
Público-alvo
Diretores e administradores de estabelecimento de ensino. Consultores na área educacional. Dirigentes Políticos, educadores, técnicos e legisladores. Diretores de escolas. Autoridades e funcionários dos sistemas educacionais, dirigentes de serviços de aprendizagem e de instituições mantenedoras de estabelecimentos privados de ensino. Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público. Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Membros do Conselho de Educação, Advogados, Procuradores, Defensores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Educacional.
Metodologia
O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.
As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
| DISCIPLINA | HORAS |
|---|---|
| Desenvolvimento Profissional | 40h |
| Introdução ao Direito da Educação | 60h |
| Estrutura e Funcionamento da Educação Básica | 40h |
| Estrutura e Funcionamento da Educação Superior | 60h |
| Modalidades de Educação e de Ensino e suas perspectivas jurídicas | 60h |
| Direito Contratual, do Consumo e Trabalhista e suas implicações na Educação | 40h |
| Direito Empresarial Aplicado à Educação | 60h |
| Carga Horária Total | 360h |
Certificação
A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.
O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.
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