Pós-Graduação EAD em Direito e Previdência Privada

 10 meses
 360 horas
Faixa 4
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Objetivo



Capacitar os alunos ao exercício com sucesso da advocacia e consultoria jurídica bancária, de seguros, empresarial e do consumidor, assim como gestores e outros profissionais que laboram na área previdenciária privada, como em bancos, seguradoras etc.;

Compreender o direito previdenciário privado dentro do atual contexto cultural, social e econômico, propondo uma visão crítica e prospectiva do atual modelo constitucional, introduzido pela Emenda Constitucional nº 103/2019;

Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público que lide com matéria previdenciária privada, seja em razão de carreira específica e com cargo efetivo, seja em virtude do exercício de funções de direção e assessoramento superior;

Preparar alunos que estejam se submetendo a concursos públicos cujos respectivos editais contenham a exigência de noções de direito previdenciário e em especial de previdência privada;

Reciclar conhecimentos acerca das alterações introduzidas pela reforma da nova previdência (Emenda Constitucional n.103/2019).

Área de Conhecimento

Direito

Público-alvo

Destina-se a advogados e gestores de entidades da previdência privada complementar ou atuantes no mercado de gerenciamento de risco individual e empresarial, que envolvam o mercado de seguros e o da previdência privada, seja em nível de questões contratuais empresariais, de responsabilidade civil empresarial, do consumidor, de consultoria para bancos e outras instituições financeiras que ofereçam planos de previdência complementar, seja para seguradoras como entidades privadas, fundos de pensão e assemelhados ou no âmbito das fundações privadas de previdência de categorias de servidores públicos, com ou sem coparticipação do Estado nas contribuições. Servidores do poder executivo, especialmente que trabalhem em ministérios, secretarias, autarquias e agências governamentais, com competência regulatória ou de fiscalização no mercado de bancos e financeiras, de seguros e resseguros e de previdência privada, assim atuantes nos órgãos de defesa do consumidor, magistrados, membros do Ministério Público e defensores, ou ainda seus respectivos servidores, consultores, assessores legislativos e demais profissionais com trabalho ou interesse em atuar na área profissional que demande conhecimentos de direito previdenciário privado. Destina-se ainda a profissionais graduados em qualquer área que desejam conhecer e atuar no campo da previdência privada.

Metodologia

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
DISCIPLINA
HORAS
Desenvolvimento Profissional
40h
A Previdência Privada Complementar Aberta: O Papel dos Bancos e a Aplicação do Direito do Consumidor
40h
Gestão de Riscos e Atividade Securitária
40h
Pensões, Auxílios e Outros Benefícios dos Trabalhadores Privados
40h
Fundamentos de Direito Previdenciário
40h
Teoria Geral da Contribuição e da Atuária
40h
Regime Previdenciário e Aposentadoria dos Trabalhadores Privados
40h
Fundos de Pensão e Outras Entidades Fechadas de Previdência Complementar
40h
Processo Administrativo e Judicial Previdenciário
40h
Carga Horária Total
360h
Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.

O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

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