Pós-Graduação EAD em Ll.m. em Direito do Agronegócio

 10 meses
 360 horas
Faixa 5
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Objetivo

Atuar em empregos privados que tenham ligação com matéria de agronegócios e suas ramificações;

Conceder o grau de Master of Law em Direito do Agronegócio aos alunos que concluírem o curso com aproveitamento, contribuindo para a formação de profissionais capacitados na área;

Ensinar aos alunos noções teóricas completas acerca das regras jurídicas que concernem à matéria do agronegócio, perpassando diversas áreas do Direito, como deve ser um LL.M., sem, contudo, olvidar da parte teórica básica para compreensão das regras, estas sim analisadas por meio da análise inicial do atual sistema brasileiro de proteção ambiental, empresarial e trabalhista, de seus princípios e institutos, assim como das regras básicas de equilíbrio e possibilidade ou não do exercício da atividade em face da questão ambiental prevista tanto na Constituição quanto em diversas normas, criadas pelos entes federados.

Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público que lide com matérias que se vinculam ao agronegócio, seja em razão de carreira específica e com cargo efetivo, seja em virtude do exercício de funções de direção e assessoramento superior;

Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito do Agronegócio dentro do atual contexto cultural, social e econômico, propondo uma visão crítica e prospectiva da questão e seus impactos no Brasil e no Mundo;

Entender as consequências para a vida dos brasileiros, quiçá dos seres humanos de forma geral das questões que impactam as empresas de agronegócio e uma formação holística sobre como o agronegócio impacta nos direitos humanos e fundamentais.

Incentivar o exercício com sucesso da advocacia na área do Agronegócio, que vem crescendo muito com estes novos desafios;

Permitir a frequência ao curso de graduados em curso superior que, conquanto sejam leigos em Direito, possam aprender o conteúdo, com especial acompanhamento por tutoria, a partir de uma linguagem prática e uma visão abrangente e interdisciplinar das questões estudadas;

Preparar alunos que estejam se submetendo a concursos públicos cujos respectivos Editais contenham a exigência de noções dos Direitos Aplicáveis ao Agronegócio e Direito Ambiental nessa seara;

Reciclagem dos profissionais da área de agronegócios, já que as normas mudam com certa frequência e novos temas vem à tona;

Trabalhar em ONG’s que tenham de ligar com matéria do Agronegócio, como a questão da segurança alimentar, agroecologia, dentre outros.

Área de Conhecimento

Direito

Público-alvo

Destinado a trabalhadores autônomos, donos e/ou administradores de fazendas e empresas rurais próprias ou de terceiros, que possuam curso superior e almejem ter uma noção aprofundada das noções das áreas do Direito úteis ao agronegócio enquanto atividade econômica produtiva.

No âmbito do mercado de trabalho do funcionalismo público, destina-se a funcionários públicos envolvidos com a regulação da atividade do agronegócio, como os do Ministério da Agricultura e de suas autarquias, ou os engajados na proteção ao meio ambiente e fiscalização de delitos ambientais, sejam eles funcionários do Poder Executivo federal, por sua Administração Direta e Indireta (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e outros), ou sejam eles pertencentes ao corpo técnico de agências regulatórias específicas (como a ANA, a ANVISA e outras).

Outrossim, particularmente dentre os bacharéis em Direito o curso é especificamente dirigido a bacharéis que trabalhem ou almejem trabalhar, bem como se aprofundar ou se atualizar no campo do Direito do Agronegócio, a notários e profissionais cartorários, a advogados atuantes na área ambiental, sejam eles procuradores municipais, estaduais ou federais, ou advogados autônomos especializados ou integrantes de bancas de advocacia especializadas em agronegócio, além de magistrados, conciliadores e membros do Ministério Público, tanto federais, como estaduais.  

Metodologia

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
DISCIPLINA
HORAS
Desenvolvimento Profissional
40h
Fundamentos de Ecologia e Sustentabilidade
40h
Políticas Públicas Ambientais
40h
Teoria Geral do Direito Ambiental
40h
Direito Administrativo Ambiental
40h
Direito Ambiental e Agronegócio
40h
Direito Agrário, Contratual e Bancário do Agronegócio
40h
Direito Trabalhista, Previdenciário e Tributário do Agronegócio
40h
Gestão e Compliance do Agronegócio
40h
Carga Horária Total
360h
Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.

O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

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